Sílhia Vasconcelos | Meus comentários no JusBrasil

Sílhia Vasconcelos

Comentários

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Sílhia Vasconcelos

Comentário · há 5 anos

Modelo de justificativa de impossibilidade de pagamento de alimentos

Sílhia Vasconcelos · há 7 anos

Agradeço o comentário.

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Sílhia Vasconcelos

Comentário · há 5 anos

Modelo de justificativa de impossibilidade de pagamento de alimentos

Sílhia Vasconcelos · há 7 anos

Fico lisonjeada com o comentário. Obrigada pela prestimosidade. Precisando, saiba que, também estou às ordens! Abraços.

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Sílhia Vasconcelos

Comentário · há 5 anos

Modelo de justificativa de impossibilidade de pagamento de alimentos

Sílhia Vasconcelos · há 7 anos

Muito obrigada pelo elogio. Fico feliz que tenha gostado.

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Sílhia Vasconcelos

Comentário · há 5 anos

Modelo de justificativa de impossibilidade de pagamento de alimentos

Sílhia Vasconcelos · há 7 anos

Eu que agradeço pelo comentário.

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Sílhia Vasconcelos

Comentário · há 5 anos

Modelo de justificativa de impossibilidade de pagamento de alimentos

Sílhia Vasconcelos · há 7 anos

Muito obrigada pelo comentário e perdoe-me a demora em responder.

Cada uma das perguntas foram respondidas nos tópicos 01 e 02, respectivamente.

1) Em caso de prisão do executado, este deverá efetuar o pagamento das parcelas cobradas a fim de que seja expedido o alvará de soltura. Tal requerimento poderá ser feito por petição simples, anexado o comprovante de pagamento.

Entretanto, a primeira opção é evitar que o decreto de prisão seja expedido.
Se houver modificação na situação econômica, a parte deverá pleitear a redução da prestação, evitando, desta forma, problemas futuros.

2) A não apresentação da Justificativa de Impossibilidade Absoluta de Pagamento no prazo legal, pode caracterizar desídia da parte executada e consequentemente a decretação de sua prisão.

Todavia, mesmo intempestiva, é interessante apresentar a peça supramencionada, tendo em vista que, na prática, o juiz pode designar audiência de conciliação para acordo entre as partes, após manifestação do Ministério Público.

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Sílhia Vasconcelos

Comentário · há 5 anos

Modelo de justificativa de impossibilidade de pagamento de alimentos

Sílhia Vasconcelos · há 7 anos

Muito obrigada pelo comentário e perdoe-me pela demora em responder

Em resposta ao seu questionamento, é possível afirmar que não há embasamento legal que condicione a convivência de pai e filho ao pagamento de pensão alimentícia.
Cada questão deve ser analisada individualmente.
Quando não há acordo entre os genitores, a melhor opção é resolver o conflito por meio de ação de regularização de guarda e visitas, além da definição do valor da pensão.
Entretanto, se mesmo assim há descumprimento por parte de um dos genitores, a sugestão é comunicar o fato ao Conselho Tutelar e ao Judiciário, pois este poderá fixar multa diária ou busca e apreensão do menor no dia correspondente à visita.
Contudo, os genitores devem procurar resolver as questões que envolvam o filho de forma amigável, tendo em vista que, em uma disputa judicial, a criança será sempre a mais prejudicada.

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Sílhia Vasconcelos

Comentário · há 5 anos

Modelo de justificativa de impossibilidade de pagamento de alimentos

Sílhia Vasconcelos · há 7 anos

Eu que agradeço.

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Sílhia Vasconcelos

Comentário · há 5 anos

Modelo de justificativa de impossibilidade de pagamento de alimentos

Sílhia Vasconcelos · há 7 anos

Obrigada. Fico feliz que tenha gostado.

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Sílhia Vasconcelos

Comentário · há 6 anos

Modelo de justificativa de impossibilidade de pagamento de alimentos

Sílhia Vasconcelos · há 7 anos

Muito obrigada pelo comentário. Sinto-me honrada.

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Sílhia Vasconcelos

Comentário · há 6 anos

Modelo de justificativa de impossibilidade de pagamento de alimentos

Sílhia Vasconcelos · há 7 anos

Muito obrigada. Fiquei muito feliz por tê-lo ajudado.

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